Iniciativa busca proteger jovens de conteúdos prejudiciais e estabelece rígido sistema de verificação de idade
O governo australiano, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, anunciou a proposta de uma nova lei para proibir o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais. A medida, considerada uma das mais rígidas do mundo, deve ser implementada no final de 2025, caso aprovada pelo parlamento.
Como parte dessa iniciativa, a Austrália está testando um sistema de verificação de idade para bloquear o acesso de menores a plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube. O objetivo é reduzir os impactos negativos das redes sociais na saúde mental e física dos jovens, especialmente devido a conteúdos prejudiciais à imagem corporal e ao comportamento social, que podem ser ainda mais danosos para meninas e meninos em fase de amadurecimento.
“Redes sociais estão prejudicando nossos jovens, e estamos agindo para mudar isso,” afirmou Albanese em entrevista, destacando que adolescentes de 14 anos, por exemplo, estão vulneráveis a conteúdos que influenciam seu desenvolvimento emocional em uma fase de grandes transformações pessoais. Ele também enfatizou que a responsabilidade pela verificação de idade recairá sobre as plataformas, não sobre os pais ou os próprios jovens.
A legislação australiana pretende ir além de iniciativas de outros países, impondo restrições mais severas, como a ausência de exceções para menores com consentimento parental e a exigência de verificação de identidade com biometria ou documentos oficiais. O governo argumenta que essa abordagem é necessária para criar um ambiente digital mais seguro para jovens.
Embora a oposição do Partido Liberal tenha expressado apoio à medida, grupos da indústria digital, como a Digital Industry Group (DIGI), levantaram preocupações. Sunita Bose, diretora-geral da DIGI, argumentou que a proibição pode levar jovens a explorar áreas menos reguladas da internet, limitando o acesso a redes de apoio social e propondo uma abordagem mais equilibrada que inclua a criação de espaços apropriados por idade e incentivo à educação digital.
Essa legislação, se aprovada, será um marco na regulamentação do uso das redes sociais por crianças e adolescentes, colocando a Austrália na vanguarda da proteção digital para menores.
Fonte: Reuters