Autoridades francesas e holandesas realizam buscas simultâneas nas sedes da empresa
Na última terça-feira (5), autoridades realizaram buscas nos escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã, como parte de uma investigação preliminar sobre suspeitas de lavagem de fraude fiscal. A investigação é conduzida pelo Parquet National Financier (PNF), unidade da procuradoria especializada em crimes financeiros na França. A ação teve início em novembro de 2022 e abrange colaborações entre as autoridades financeiras francesas e holandesas.
Em comunicado, um porta-voz da Netflix afirmou que a empresa está cooperando com as autoridades e ressaltou que a plataforma segue rigorosamente as leis fiscais nos países onde opera.
“A Netflix é uma grande contribuinte para a economia local na França”, afirmou o porta-voz.
As buscas nos escritórios parisienses ocorreram enquanto autoridades holandesas realizavam buscas simultâneas no escritório central europeu da empresa, em Amsterdã.
A colaboração entre as autoridades francesas e holandesas já ocorre há meses. A Procuradoria Geral da Holanda, no entanto, preferiu não comentar o caso, direcionando quaisquer perguntas ao PNF.
Embora a investigação seja preliminar e não implique em acusações criminais ou leve necessariamente a um julgamento, o caso ilustra as frequentes tensões entre grandes empresas de tecnologia e as autoridades fiscais europeias. Empresas globais que oferecem serviços online em múltiplos países frequentemente enfrentam escrutínio sobre suas práticas tributárias, com alegações de que suas estruturas corporativas permitem evitar tributos mais altos em certos mercados.
De acordo com o site La Lettre, em 2019 e 2020, a subsidiária francesa da Netflix esteve sob análise por um baixo volume de faturamento reportado em contraste ao número de assinantes no país. Durante esse período, a empresa francesa pagou menos de um milhão de euros em impostos corporativos, uma prática associada a uma unidade da empresa registrada na Holanda. Segundo o La Lettre, a prática foi encerrada em 2021, ano em que a receita da unidade francesa da Netflix disparou para cerca de 1,2 bilhão de euros, comparado aos 47 milhões registrados no ano anterior.
O PNF preferiu não comentar sobre o escopo da investigação. Em 2022, a Netflix também resolveu uma disputa fiscal na Itália, pagando 55,8 milhões de euros.
O escritório da Netflix em Paris, aberto em 2020 próximo à famosa Ópera Garnier, emprega aproximadamente 40 pessoas. A empresa também investe significativamente na produção local, por meio de contratos com produtores terceirizados, incluindo sucessos como a série “Emily in Paris”, que se tornou um fenômeno global.
A investigação representa mais um exemplo do rigor das autoridades europeias em fiscalizar práticas tributárias de grandes empresas internacionais, visando assegurar que tributos sejam devidamente recolhidos e aplicados nas jurisdições onde essas empresas lucram.
Fonte: Reuters